Contra legem
Que as leis só se aplicam a uns quantos, já todos sabemos.Que uns quantos são aplicados à lei também já sabemos.
Embora estas duas permissas violem um princípio fundamental da legislação (que refere que uma lei tem de ter carácter geral e abstracto) é uma realidade inerente à condição humana com a qual vivemos e calamos por motivos óbvios.
Ontem ia com um amigo meu no carro, seriam cerca de 0220. Estávamos a chegar a um cruzamento em Oeiras que resulta da intersecção de uma estrada que vem da O.T.A.N, com outra que vem do Alto dos Lombos, com uma terceira da estação de Oeiras e ainda uma quarta que vem do Alto da Barra e, quando ainda estávamos a cerca de 100 mtrs, vemos um carro da Policia (PSP)...o carro ia na mesma direcção que nós e virou à direita no cruzamento. Quando o faz aparece outro carro da mesma força de Segurança fazendo exactamente o caminho oposto...cruzam-se e seguem caminho...ou não!!
Qual não é o nosso espanto quando vemos os 2 carros da PSP a fazer marcha-atrás em pleno cruzamento em direcção um ao outro! Não fiquei para ver mas tudo me leva crer que, pela distância a que estavam um do outro, que iriam fazer mais 5 ou6 metros de costas cada um indo juntar-se exactamente no meio do cruzamento...será que o Código da Estrada que foi alterado há relativamente pouco tempo tem uma nova indicação em relação a este tipo de situação?? Agora os Srs Policias detêm um regime especial de (não)contra-ordenações?
Situações pequenas e caricatas como estas são comuns!! Um amigo meu contou-me que viu um outro carro da PSP ligar as sirenes para fazer inversão de marcha num traço continuo e estacionar do outra lado da rua!!
É claro que a imunidade às leis é corrente...há o cidadão comum que é massacrado por algo patéticamente ínfimo e depois há o cidadão Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Pinto da Costa, Jorge Ritto, Major Valentim Loureiro...etc, etc, etc, etc...
Mas agora pergunto eu...o que é que é preciso fazer para se estar acima da lei? É que, coincidentemente, estudo Direito e nada até agora me mostrou essa possibilidade...
posted by Flecha Ruiz @ 7/15/2006 08:01:00 da tarde
Quem devia dar o exemplo não o dá..Começando pela faculdade de Direito, em que os direitos dos alunos são constantemente violados,uma faculdade que supostamente nos devia ensinar a ser justos,imparciais,ensinar o que são os direitos e a cumpri-los, mas que faz na maior parte das vezes exactamente o oposto! Não me quero afastar do tema do post,foi só um exemplo de que quem devia dar exemplos não o faz.
Podia-se fazer uma lista enorme de contra-ordenações feitas pelos elementos da polícia..e a maior parte deles é feita com a desculpa da urgência..como o estacionarem em sitios proibidos,em cima de passeios,etc.. Claro que há excepções em que se justificam estas situações,mas muitas das vezes dá-se o aproveitamento da posição em que se encontram para o simples comodismo dos agentes.. E o fazerem marcha atras em pleno cruzamento Não é definitivamente uma situação de emergência!